Nacional

23 de abril de 2018
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesse dia (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas […]
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21 de abril de 2018

Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Entrou em vigorar a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e […]
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20 de abril de 2018

INSS convoca 152,2 mil beneficiários para perícia de revisão

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18 de abril de 2018

ANS prepara portaria para regulamentar franquia em planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulamentação da coparticipação e da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde, mecanismos em que […]
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