“Essa carteirinha é um ganho muito importante para nós, pais de autistas. Posso dizer por minha família. Muitas vezes eu e meu filho passamos por situações constrangedoras, pelo fato do autismo não ter cara, e tenho certeza de que isso é algo bastante comum na rotina de outras famílias que também lidam com esse transtorno. Agora, com esse documento oficial expedido pelo poder público, eles podem ser identificados. E isso certamente melhorará o nosso relacionamento em diversos ambientes. Agradeço a sensibilidade desta atual administração por trazer esse beneficio para Ipatinga”.

Acompanhado de expressões de alegria e gratidão, o depoimento é da dona de casa Gerliane Silvério Garcia, mãe do autista Gusttavo Antony Garcia Santos, de quatro anos. Ao lado de outras duas famílias, ela participou na manhã desta quarta-feira (6) da entrega simbólica das primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), feita pelo Executivo. A cerimônia foi realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limoeiro.

Vagas de estacionamento

Além da carteira de identificação, as famílias dos beneficiados foram surpreendidas com a entrega de uma credencial que garante também aos autistas a gratuidade no estacionamento rotativo Zona Azul em vagas específicas. O documento é fornecido no Departamento de Trânsito, e é o mesmo que igualmente beneficia os idosos e portadores de necessidades especiais.

“Não esperava que além da carteira de identificação as famílias dos autistas também iriam ser beneficiadas com a credencial de estacionamento gratuito. Isso foi de grande sensibilidade por parte do governo. No nosso caso, uma vez por semana precisamos levar o filho para consultar e assim sempre temos esta despesa, sem contar que algumas vezes não há vaga disponível e essa situação gera um transtorno para nós. Estou muito feliz”, concluiu Gerliane Silvério Garcia, mãe do autista Gusttavo.

Documento de identificação

A Prefeitura deu início ao recebimento dos documentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no dia 10 de outubro. A validade da CIPTEA se restringe ao âmbito do município, sendo o documento baseado na Lei Federal 12.764/2012.

Totalmente sem custo para os beneficiados, a CIPTEA tem como objetivo a identificação dos autistas e veio também para complementar um projeto de lei de 2017. De acordo com a matéria, os estabelecimentos públicos e privados de Ipatinga devem inserir obrigatoriamente nas placas de atendimento o símbolo mundial do autismo, garantindo prioridade aos portadores do transtorno. O projeto foi formulado em consonância com a legislação que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A Gerliane Silvério, mãe do autista Gusttavo Antony Garcia foi uma das primeiras a receber a Carteira de Identificação

A Administração municipal informa que tem tido um tratamento e um olhar diferenciado em relação ao autista, acompanhando o crescimento do número de crianças diagnosticadas com o transtorno e, a partir desses dados, criando políticas públicas para facilitar a rotina dessas famílias.

Demanda

Até o momento, o município já confeccionou cerca de 40 carteiras para serem entregues nos próximos dias aos usuários. A coleta dos documentos exigidos para emissão da carteira continua e pode ser feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), de 9h às 11h, ou em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no período de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Recebida a documentação completa, caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social expedir a carteira no prazo máximo de 30 dias.

Para solicitar a carteira, o interessado deverá apresentar o requerimento devidamente assinado por ele ou seu responsável legal e os documentos exigidos pela Lei 3.981.

Além dos dados básicos de identificação que já constam de uma carteira de identidade civil (nome, filiação, CPF, etc), a CIPTEA contém ainda tipo sanguíneo, fotografia no formato 3×4, endereço residencial completo, número de telefone do identificado e informações do responsável legal ou cuidador (nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail).