A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados dos […]
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesse dia (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para […]
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será […]