Nacional

6 de novembro de 2019
leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal

Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo […]
5 de novembro de 2019
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Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro fez um balanço das últimas viagens e comemorou, nesta terça(5/11), no Palácio do Planalto, os novos […]
5 de novembro de 2019
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Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta […]
5 de novembro de 2019
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Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A […]