A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesse dia (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas […]
Entrou em vigorar a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e […]