O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada […]
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesse dia (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para […]