Sindicatos e ONG tentam barrar megaleilão do pré-sal; ministro fala em rodada exitosa

Integrantes de sindicatos dos petroleiros e uma ONG internacional entraram com ações na Justiça tentando barrar o megaleilão do pré-sal, marcado para quarta-feira (06/11), no Rio de Janeiro, enquanto o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (05/11) que as licitações de grandes reservas serão um sucesso.

Em uma das ações populares, movida na véspera em nome do coordenador da Federação Única dos Petroleiro (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam “os prejuízos do leilão e seus impactos ambientais”. A ação foi ingressada no Distrito Federal contra o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos Estados e municípios e o meio ambiente”, disse a FUP em nota.

Rangel denunciou a falta de uma avaliação correta dos impactos ambientais na Bacia de Santos. Em outra ação popular, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, representantes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP contestam a legalidade do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

Após uma ação popular, a Justiça Federal da 3ª Região decidiu que, antes de analisar o pedido de concessão de liminar, a União terá prazo de 72 horas para se manifestar. Segundo a decisão, “a simples realização do leilão não acarretará prejuízo”. “Por outro lado, a suspensão do mesmo, neste momento, poderia causar dano, inclusive à própria imagem do país.”

Já a ONG internacional Arayara —que trabalha por causas de respeito à vida, com foco em temas relacionados a mudanças climáticas, combustíveis fósseis e direitos indígenas— moveu uma ação na Justiça Federal do Recife nesta terça-feira contra União e ANP pedindo a suspensão do leilão.

A Arayara pede o cancelamento das ofertas até que a União comprove recursos para custear operações de limpeza, reparações econômicas e restaurações ambientais diante do petróleo que tem atingido há mais de dois meses diversas praias do Nordeste.

A ONG também sugere, de forma alternativa, que parte da arrecadação do leilão seja reservada para custear medidas relacionadas ao desastre ambiental. Em entrevista à Globonews nesta terça-feira, o ministro disse que as expectativas para os leilões do pré-sal são as melhores possíveis, reafirmando que o Brasil vai se tornar um dos cinco maiores produtores globais de petróleo e gás.

“Acreditamos que será exitoso”, afirmou ele.

Fonte: Reuters