Agricultores familiares, extensionistas, nutricionistas e representantes de secretarias de Educação e de Agricultura de dez municípios se reuniram em Timóteo para debater sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro denominado de “Oficina Regional” foi promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Instituto Federal Sul de Minas (CECANE/IFSULDEMINAS), por determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), órgão responsável pelo repasse dos recursos do PNAE. O encontro aconteceu no Hotel Dom Henrique, no Centro Norte.
O encontro buscou mobilizar os envolvidos com a alimentação escolar em nível regional para discutir conhecer as demandas e ofertas, equilibrar a relação entre as duas e buscar alternativas para destravar os processos de aquisição. A intenção é proporcionar a melhoria da execução do programa com foco no atendimento à legislação que define a aquisição com os recursos do PNAE de, no mínimo, 30% de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Os municípios participantes (executores) foram: Ubaporanga, Jaguaraçu, Belo Oriente, Coronel Fabriciano, Joanésia, Marliéria, Santana do Paraiso, Açucena, Ipatinga e Timóteo. O prefeito de Timóteo, Douglas Willkys, e o vice-prefeito e secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, José Vespasiano Cassemiro, deram as boas-vindas ao grupo de trabalho.
“O CECANE repassou as orientações sobre o programa, tirando as dúvidas dos participantes. Nas discussões, foram apontadas a necessidade dos agricultores familiares diversificarem sua produção e das prefeituras ampliarem o cardápio da merenda escolar”, comentou a nutricionista Alexandra Vieira Gonçalves, agente do PNAE. O encontro resultou na sistematização da produção com a criação de uma listagem dos produtos ofertados, dos contatos dos agricultores e das entidades executoras (prefeituras e escolas).
A coordenadora do setor de Merenda Escolar de Timóteo, Tatiane Ferreira da Silva, disse que a “Oficina Regional” apontou caminhos para melhorar a execução do PNAE, ampliando-se o diálogo entre os agricultores familiares e as escolas municipais e estaduais e prefeituras. “Em Timóteo, mantemos contato direto com os produtores, fazendo um levantamento de campo para a definição dos gêneros alimentícios a serem adquiridos e buscando dar suporte às questões burocráticas pertinentes ao processo de compra, que é feita por Chamada Pública”, afirmou Tathiane Silva, acrescentando que participam deste trabalho as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Educação.
Agricultores
As entidades e agricultores familiares avaliaram positivamente a “Oficina Regional”. Na opinião de Eliane Coelho, integrante da Associação do Quilombola do Esperança do município de Belo Oriente, o evento abre novas portas para a inclusão de nossos produtos na merenda das escolas municipais e estaduais. Com cerca de dez anos de atuação, o grupo remanescente dos quilombos conta com 20 famílias e produz quitandas, doces, verduras de folha e mel entre outros. A associação recebeu em novembro do ano passado a certificação de Quilombola pelo Instituto Palmares.
Formada por 63 famílias do Licuri, Celeste e Petrópolis, a Associação dos Agricultores Familiares de Timóteo (AGRIFAT) esteve presente na oficina. A entidade foi constituída há um ano e quatro meses. “Os agricultores familiares têm muitos problemas com a burocratização do processo de compra. Neste encontro, aprendemos mais sobre o que trabalhamos, os trâmites legais necessários até que nossos produtos cheguem à mesa dos consumidores, no caso dos alunos”, opinou Silmara da Silva Ferreira Alves, presidente da AGRIFAT.
Assessoria PMT