Ferramenta fundamental para licenciamento e outros serviços ambientais, a plataforma da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) alcançou recorde de acessos em 2019. Desde a criação, em fevereiro de 2018, o mês de outubro do ano passado registrou a maior quantidade total de usuários diferentes e de novos visitantes do sistema: 9,2 mil pessoas buscaram dados geoespaciais do território mineiro.

O número está 22% acima da média mensal de usuários conectados ao IDE-Sisema ao longo de 2019, que foi de 7,5 mil. Só naquele mês também foram identificados 5,7 mil novos usuários. Essas pessoas buscaram informações na ferramenta sobre relevo, tipo de vegetação, recursos hídricos e outros parâmetros que influenciam diretamente na forma como o licenciamento ambiental será conduzido.

Os dados fazem parte do boletim do 2º semestre de 2019 da IDE-Sisema, produzido em janeiro e referente ao período entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2019. Um dado curioso diz respeito à origem dos usuários. O Brasil concentra a maioria, com 98,64% dos acessos, mas o sistema registra entrada de pessoas de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Portugal.

Desde que foi criado, o sistema já recebeu 465,1 mil visitantes. Prestes a completar dois anos em fevereiro, a expectativa é chegar ao segundo aniversário com mais de 500 mil acessos.

De acordo com o diretor de Gestão Territorial Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fabrício Lisboa, os recordes alcançados e a projeção de avanço da IDE-Sisema são resultado do trabalho de disseminação da plataforma feito pelas equipes do Sisema pelo interior do estado, no ano passado. Além disso, outro fator que contribuiu para a procura foi o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) em novembro, tornando o licenciamento 100% digital.

“A Semad percorreu todas as regionais no interior do estado oferecendo capacitações, tanto para o licenciamento ambiental quanto para o uso de ferramenta de gestão e planejamento territorial. O geoprocessamento se destaca dentro dessa temática e a IDE-Sisema foi o grande ator nesse processo”, afirma.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destaca a importância da ferramenta para a política ambiental do estado. “A IDE-Sisema foi desenvolvida com intenção de apoiar tanto a análise do servidor, quanto auxiliar o planejamento dos empreendimentos que operam ou pretendem se instalar em Minas. Esses números de acesso consagram a IDE como uma fonte de referência para os dados ambientais do estado, possibilitando que toda a sociedade tenha informações claras e acessíveis sobre o território”, diz.

Germano ressalta ainda que a implantação segue a linha da modernização dos sistemas e serviços ambientais do estado, política que tem dado novos rumos ao licenciamento ambiental, às outorgas, às intervenções florestais, entre outros instrumentos do Sisema.

Regularização

A ferramenta pode ser acessada pelo endereço idesisema.meioambiente.mg.gov.br/ e permite a visualização completa dos atributos ambientais existentes no território mineiro, entre outros aspectos exigidos para a regularização de empreendimentos a partir do licenciamento ambiental e também para uso da água.

É a IDE-Sisema que permite, de forma gratuita, o acesso pelo empreendedor às informações espaciais dos critérios locacionais, que são componentes ambientais mais relevantes e mais sensíveis para a instalação de um empreendimento. Entre os exemplos de critérios que interferem diretamente na forma como o licenciamento será conduzido estão áreas de conflito por uso de recursos hídricos, unidades de conservação de proteção integral, entre outros aspectos.

Com base no cruzamento das 483 camadas geográficas existentes dentro da IDE, é possível visualizar alternativas de localização para o usuário que busca a regularização ambiental. A IDE-Sisema é gerenciada por um comitê gestor formado pelos setores técnicos especializados da Semad, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e é uma das principais agenda da nova Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad.

Agência Minas