Está aberta a temporada para a realização das matrículas da rede municipal de ensino, para o ano letivo 2020, que começa no dia 5 de fevereiro. O procedimento segue até 20 de dezembro (sexta-feira) e pode ser feito em qualquer unidade escolar. Neste período, os pais, responsáveis deverão comparecer às escolas da rede pública com a relação de documentos em mãos para efetivar a matrícula.
O não comparecimento na escola indicada dentro do período de matrícula, com todos os documentos necessários, terá como consequência a perda da garantia de vaga naquela instituição. Nesta situação, o interessado terá de aguardar o período de distribuição das vagas remanescentes para realizar a matrícula na escola onde ainda houver vagas.
Para a matrícula, são necessários os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento, comprovante de endereço, cartão de vacina atualizado, cartão do SUS, CPF e identidade do aluno (caso tenha), 2 fotos 3×4, CPF e identidade do responsável. Para os usuários do Bolsa Família, é necessário levar uma carta-resumo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).