O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.

Ele citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso “levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”. Para o presidente brasileiro, a renovação do Mercosul tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comércio e investimentos.

“Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de impostos aplicados às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum [TEC]”, destacou Bolsonaro. Durante a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul houve empenho no plano técnico para revisar e modernizar a TEC.

O presidente brasileiro anunciou ainda que, “apesar da difícil situação fiscal do Brasil”, o país fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e disse que espera regularizar a situação com o fundo num futuro próximo. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo.

Presidência paraguaia

A Cúpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidência brasileira do Mercosul, que será transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses. Durante seu discurso hoje, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, enfatizou o compromisso do país com o fortalecimento e respeito aos valores democráticos e aos direitos humanos e disse que as nossas diferenças de origem, de visão e ideológicas “devem servir para enriquecer o debate regional em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

“Continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. […] Entre os temas prioritários está o impulso de agenda digital, do comércio eletrônico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comércio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e médias empresas, assim como o empoderamento econômico das mulheres e jovens”, disse o presidente do Paraguai.

Benítez destacou ainda a importância de “alcançar a verdadeira complementaridade produtiva, aproveitando as realidades e potenciais do Mercosul e de cada um dos seus integrantes, de modo a seguir desenvolvendo cadeias de valor, especialmente em setores não tradicionais”. Ele citou como exemplo o setor automobilístico e defendeu a sua inclusão nas regras comerciais e tarifárias do Mercosul. “Todos os países do sistema contribuem para uma genuína cadeia de produção e consumo”, disse.

Antes da cúpula, os presidentes brasileiro e paraguaio se reuniram para tratar de um acordo automotivo entre os dois países. Se aprovado, o acordo pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para o Paraguai. O país vizinho também tende a se beneficiar, já que exporta peças e equipamentos que são usados na montagem de carros no Brasil.

Acordos assinados

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, e a vice-presidente do Uruguai, Lucia Topolansky, posam para uma foto de família durante a cúpula do bloco – Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

Também estiveram presentes na cúpula o presidente argentino, Mauricio Macri, e a vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vázquez, que está em tratamento contra câncer. Essa foi a última reunião de cúpula do Mercosul no mandato desses chefes de Estado. Nos próximos eventos, devem comparecer os presidentes eleitos do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Argentina, Alberto Fernandéz.

Após o encontro, os presidentes presenciaram a assinatura dos seguintes acordos diplomáticos: acordo para a proteção mútua de indicações geográficas dos estados partes do Mercosul; contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata; acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais; novo anexo sobre serviços financeiros do protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços; e o acordo de cooperação fronteiriça policial e de cidades gêmeas (saúde, educação, transporte, identidade). Também será protocolado na Associação Latino-Americana de Integração o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos.

O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo. Desde sua fundação, as trocas comerciais do bloco multiplicaram quase dez vezes: de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 44,9 bilhões em 2018. Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o Mercosul e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.