A rodada de audiências públicas de apresentação e discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço foi finalizada com a reunião em Coronel Fabriciano, realizada na noite de quinta-feira (25/10). Ao todo, foram quatro audiências nos municípios da RMVA, com o foco na participação popular para a construção do projeto que aborda questões estratégicas voltadas ao desenvolvimento de toda a região nos próximos dez anos.

As reuniões abertas à população foram realizadas nas câmaras municipais e deram continuidade à etapa de consulta pública, iniciada em agosto. A primeira parte desta etapa consistiu em 18 encontros dos técnicos da Agência de Desenvolvimento da RMVA junto aos servidores das prefeituras municipais de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, órgãos estaduais de atuação na RMVA e forças de segurança. 

Mesmo com a finalização das audiências e encontros com os técnicos, a Agência de Desenvolvimento da RMVA receberá contribuições até o dia 30 deste mês, que devem ser enviadas pelo site www.conferenciarmva.wordpress.com. As contribuições poderão ser feitas para o caderno de propostas e para o macrozoneamento. O diagnóstico e os anexos do PDDI estão disponíveis para consulta e download no mesmo site de envio das contribuições.

O gerente de Planejamento Metropolitano da Agência, Cauan Bittencourt Lana, explica que a etapa de consulta pública é o principal momento de diálogo entre municípios, cidadãos metropolitanos e Agência. “Estamos em processo de fechamento da consulta pública para então consolidar o projeto de lei. Reunir com os técnicos dos órgãos municipais e estaduais foi de extrema importância para alinharmos as políticas de modo a contemplar diretrizes relevantes aos quatro municípios da RMVA. Ouvir as contribuições da população também é necessário para tornar este processo mais democrático e participativo”, pontua Cauan.

Na audiência pública realizada em Ipatinga, a vereadora Lene Teixeira, requerente da sessão, reiterou a necessidade de planejar a região de forma conjunta. “Conseguimos uma lei que cria e estabelece, efetivamente, a Região Metropolitana do Vale do Aço. De lá pra cá, avançamos muito e precisamos ir além. Só quando a gente planeja e define conjuntamente a forma de agir, a gente consegue avançar mais. Hoje nós estamos precisando muito disso. Precisamos juntar nossas forças”, destaca Lene.

Projeto de Lei

Para ter validade, o PDDI deverá ser aprovado mediante lei estadual, como determina o Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº. 13.089 de 2015. Portanto, a expectativa é que o projeto de lei seja enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após a apresentação final do documento na 5ª Conferência Metropolitana da RMVA, no dia 22 de novembro, no Unileste-MG Campus Coronel Fabriciano.