O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pressiona o Parlamento para que debata e vote o acordo para o Brexit nesta segunda-feira (21). Depois de ser obrigado, por lei, a pedir novo adiamento à União Europeia (UE) no sábado (19), Boris Johnson quer que a Câmara dos Comuns tome uma decisão final sobre o acordo firmado com Bruxelas.
Apenas a 10 dias para a data de saída do Reino Unido da UE, o processo está novamente suspenso. Sem a ratificação do acordo entre Londres e Bruxelas, o primeiro-ministro solicitou novo adiamento até o final de janeiro de 2020, obrigado pela chamada Lei de Benn.
Ele vai tentar apelar a uma “votação decisiva” do acordo, enfrentando os parlamentares e o presidente da Câmara dos Comuns. John Bercow pode, no entanto, impedir que a votação ocorra hoje, alegando que o acordo já foi votado no sábado e que iriam discutir o mesmo assunto duas vezes.
O primeiro-ministro quer que os deputados digam “sim” ou “não” claro ao acordo, de forma a evitar que “a carta do Parlamento leve a um atraso”. Numa segunda carta à UE, Johnson disse que um novo adiamento seria “corrosivo”.
“Uma nova extensão prejudicaria os interesses do Reino Unido e dos nossos parceiros da UE, assim como a nossa relação”, diz a carta.
O governo britânico garantiu, nesse domingo, que o Reino Unido vai sair da UE em 31 de outubro e, por isso, pretende levar o acordo à votação novamente nesta segunda-feira.
“O Parlamento precisa de uma votação decisiva do acordo, ou eles querem impedir e cancelar o Brexit por completo?”, questionou Boris no fim de semana.
O “número dois” do governo britânico, Michael Gove, reiterou o compromisso do Executivo e assegurou que o governo mantém a “determinação” de materializar o “Brexit” no calendário estabelecido.
“Sabemos que a UE quer que saiamos. Sabemos que temos um acordo que nos permite sair. Vamos sair em 31 de outubro. Temos os meios e a capacidade para fazer isso”, afirmou Gove.
A decisão, no entanto, está nas mãos do presidente da Câmara dos Comuns, que pode permitir ou não a realização de nova votação. John Bercow disse aos deputados que o “objetivo aparente” do pedido de nova votação é “invalidar ou impedir” o efeito da emenda apresentada no sábado, que impede um Brexit sem acordo.
A emenda diz que os deputados devem segurar a aprovação do acordo de Johnson, até que o primeiro-ministro aprove toda a legislação necessária para a implementarção. Isto é, a emenda é uma tentativa de impedir um Brexit sem acordo.
A Câmara dos Comuns não ratificou no último sábado o acordo para o Brexit, estabelecido na semana passada entre o Reino Unido e a União Europeia. E mesmo com a pressão do primeiro-ministro para que se realize uma “votação decisiva” nesta segunda-feira, o processo continua comprometido e pode nem ser permitido haver outra votação tão cedo.
A oposição diz que o acordo que Boris Johnson negociou com a Europa não é bom e que deixará o país vulnerável. O Partido Trabalhista já manifestou a intenção de impedir a nova votação e apresentar emendas para um novo referendo e uma união aduaneira com a UE.
Embora Boris Johnson tenha sido forçado a pedir adiamento, o presidente do Conselho Europeu considerou válido o novo pedido. Os 27 Estados-membros devem analisar e responder ainda esta semana ao pedido do Parlamento britânico.
Fonte: Agência Brasil