A reforma da previdência precisa ser discutida, pois realmente é fundamental uma atualização. O cálculo é simples, com a redução da taxa de natalidade as famílias têm uma quantidade menor de filhos e quem está no mercado produzindo paga para os atuais beneficiários. Em contrapartida, a geração que tinha em média quatro, cinco filhos na família está aposentando ou aposentada, além de viver por mais tempo. O Brasil está envelhecendo, é um número menor de contribuintes pagando para um número maior de beneficiários, mas o problema está longe de ser apenas esse.

As dívidas das grandes empresas com a previdência estão na casa dos trilhões, mas nesse governo federal, assim como nos anteriores, é de praxe perdoar as dívidas vultuosas das grandes empresas e ser rigorosa com os pequenos contribuintes. Grandes conglomerados no setor da comunicação, construção civil, beneficiamento de carnes e outros devem verdadeiras fortunas, verbas que já deveriam estar no caixa da previdência, mas não entrarão pela excessiva benevolência dos “gestores”, é uma espécie de Robin Hood às avessas, cobra muito dos pobres para beneficiar os ricos.

Outra questão responsável pelo rombo é a previdência pública, a discrepância é abissal. Segundo dados do governo federal, a média de aposentaria do setor público no poder executivo é de R$ 9.000,00, no legislativo é R$ 28.000,00, no judiciário R$ 25.000,00 e do Ministério Público acima de R$ 30.000,00, já no setor privado é de R$ 1.600,00.

O setor público gasta R$ 115 bilhões com 1 milhão de aposentados, o setor privado gasta R$ 500 milhões com 33 milhões de aposentados. 

O déficit de 2001 a 2015 no setor público da previdência social foi de R$ 1,3 trilhões para atender 1 milhão de pessoas, já o déficit do sistema geral da previdência privada (INSS) foi R$ 450 bilhões para atender 29 milhões de pessoas, ou seja, o Brasil vive uma intensa crise de previdência pública que impacta sobremaneira na previdência geral.

Esse é um sistema de profunda injustiça que cobra muito de quem produz e beneficia um setor que tem sua importância, mas é moroso, burocrático e pesado de carregar, e ainda conta com uma enormidade de benesses.

O programa de aposentaria do setor público é o maior programa de transferência de renda do país, só que de pobre para rico. Transferência do setor produtivo para o não produtivo, esse é o grande gargalo.

A reforma da previdência é imperiosa, não se trata apenas de aumentar o tempo de contribuição, mas, sobretudo acabar com os privilégios do setor público e igualar o modelo de aposentaria com o setor privado, caso contrário, a possível reforma da previdência será apenas superficial, como um remendo que vai estourar logo ali em frente.

Márcio de Paula Silva

Editor