Para prevenir situações de violência contra crianças, adolescentes e mulheres no período carnavalesco, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou campanha de apoio e proteção a esse público. O objetivo da ação é conscientizar sobre a importância de tomar certos cuidados e denunciar possíveis casos de violação de direitos característicos desse feriado prolongado.

A partir da próxima segunda-feira (17) e até o dia 21 de fevereiro, diversos temas relacionados à criança, adolescente e mulheres no carnaval serão abordados nas unidades de apoio geridas pela Assistência Social no município. O público-alvo são os frequentadores e pessoas assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro Pop, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e também oficinas da Seção de Inclusão Produtiva.

Em paralelo, também será realizada campanha para alertar sobre os perigos do uso abusivo do álcool e acerca da proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e outras substâncias ilícitas a menores de 18 anos. A Secretaria de Assistência Social salienta que, sendo detectada a venda ou consumo de bebida alcoólica por menor de idade, a população deve ajudar, acionando os órgãos competentes para que as medidas necessárias sejam tomadas.

A secretária-Adjunta da pasta, Cláudia Castro, explica que a ação visa inibir o consumo de álcool e drogas por adolescentes, combater o abuso e exploração sexual infantil e exploração do trabalho infantil, assim como proteger mulheres contra a violência.

Conforme o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, cabe não só ao Poder Público desenvolver ações, mas também a toda a população, para que tenha uma visão social de proteção, que seja capaz de conhecer os riscos e propor medidas que visem garantir direitos.

“Sendo o carnaval no Brasil conhecido como um período cultural e popular, também é nesse momento que ocorrem diversos tipos de violações aos direitos humanos, principalmente violências contra crianças e adolescentes, como a exploração e violência sexual e o trabalho infantil. Por isso a Secretaria de Assistência Social institui essa campanha para combater esses males que assombram as famílias”, pontua Cláudia Castro.

Atendimento

O Conselho Tutelar esclarece que o trabalho de orientação e encaminhamento não será interrompido durante esse período do carnaval.

“Havendo a necessidade de aplicação de medida de proteção, o conselheiro tutelar plantonista dará continuidade ao chamado. Lembrando que todo pai, mãe ou tutelar tem a responsabilidade legal em relação à segurança física, emocional, psicológica e a saúde das crianças e adolescentes. Se o pai ou a mãe libera o garoto ou garota para ir à noite numa festa em que haja álcool, eles mesmos serão chamados à responsabilidade”, finaliza Cláudia Castro.