Seguem até o próximo dia 24 as inscrições para concorrer a um dos 496 apartamentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em construção na rua 17, no bairro Planalto. Até o momento, a Prefeitura de Ipatinga já recebeu 945 novos cadastros, que se somam aos outros quase 5.000 registrados em processos de sorteios anteriores. Estima-se que o déficit habitacional da cidade seja de mais 4.300 moradias, atualmente.

Para concorrer a um dos apartamentos, o requisito principal é que a renda familiar mensal dos interessados não ultrapasse R$ 1.800. O cadastro é feito exclusivamente pela internet, acessando o site da Prefeitura (www.ipatinga.mg.gov.br). Todas as inscrições são catalogadas num banco de dados único.

Os apartamentos agora em construção são os do Residencial Planalto, que já têm quase 50% das obras executadas, com previsão de entrega até maio de 2020. O governo municipal projeta ainda a edificação de mais 160 apartamentos para a rua Teresina (bairro Veneza) e outros 400 para o chamado conjunto Passatempo (na região do Distrito Industrial).

Os contemplados pagam um valor simbólico pelas moradias. São 120 parcelas que podem variar de R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar bruta.

“Lembramos que as pessoas que já estão inscritas no cadastro habitacional não devem realizar novamente a inscrição para concorrer a uma unidade habitacional no Residencial Planalto. Nesses casos se faz necessário apenas procurar o Departamento de Habitação, no 6º andar da Prefeitura de Ipatinga, adquirir um login e uma senha para atualização do cadastro”, explicou a diretora do Departamento de Habitação, Késsia Ribeiro.

Inscrições e sorteio

As inscrições são restritas a pessoas cuja renda familiar bruta mensal, ou seja, a soma dos ganhos de todos os membros da família, seja de até R$ 1.800. Vale lembrar que não entram como renda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Outra exigência é que o participante não tenha outro imóvel residencial em seu nome.

A exemplo de como foi o procedimento dos apartamentos do Nova Esperança, já construídos, a partir dos inscritos a Prefeitura fará o sorteio em ambiente público para a seleção das 496 famílias mais os respectivos suplentes (que estarão aptos a substituir os titulares em caso de inconsistência de documentos ou outros fatores).

No sorteio, os participantes serão classificados mediante critérios nacionais (priorizando-se famílias em situação de aluguel social, residentes em áreas de risco, pessoas com deficiência e mulheres chefe de família), bem como critérios adicionais (idosos, famílias com filhos menores de 18 anos e famílias que residem no município há, no mínimo, cinco anos), que contribuem na pontuação final, segundo disposto na Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades.

Embora seja o instrumento para garantir total transparência ao processo de seleção, o sorteio não garante o direito líquido e certo à moradia. Os selecionados passarão por avaliação e comprovação, através de documentos, dos dados informados no momento do cadastro, sendo contemplados os 496 primeiros sorteados que se enquadram nos critérios definidos pela Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades.

Apartamentos

A Master Construtora, que venceu a concorrência para a construção dos 496 apartamentos no bairro Planalto, trabalha com a perspectiva de entregar a obra com pelo menos dois meses de antecedência. Os apartamentos têm área de 42 metros quadrados, com dois quartos, sala e copa conjugadas, banheiro, cozinha conjugada com área de serviço e banheiro, além de área social, estacionamento e guarita de entrada.