Cumprindo o compromisso de trabalhar para reduzir o déficit habitacional do município de Ipatinga, que atualmente alcança o patamar de mais de 4.300 moradias, a Prefeitura informa, por meio da Secretaria de Planejamento, que novas oportunidades estão sendo abertas para famílias não inscritas e que tenham renda mensal de até R$ 1.800.

Os interessados em concorrer a um dos 496 apartamentos previstos para a rua Ilhéus, no bairro Planalto, têm até o dia 24 de novembro para realizar o cadastro, que será feito exclusivamente pela internet, acessando o site da Prefeitura (www.ipatinga.mg.gov.br). Todas as inscrições serão catalogadas num banco de dados único.

Os apartamentos em construção são os do Residencial Planalto, que já têm quase 50% das obras executadas, com previsão de entrega até maio de 2020. Já estão autorizados e licitados, aguardando apenas publicação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, mais 160 apartamentos para a rua Teresina (bairro Veneza) e outros 400 para o chamado conjunto Passatempo (na região do Distrito Industrial).

Os contemplados pagarão um valor simbólico pelas moradias. São 120 parcelas que podem variar de R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar bruta. “Lembrando que as pessoas que já estão inscritas no cadastro habitacional não devem realizar novamente a inscrição para concorrer a uma unidade habitacional no Residencial Planalto. Nesses casos se faz necessário apenas procurar o Departamento de Habitação, no 6º andar da Prefeitura de Ipatinga, adquirir um login e uma senha para atualização do cadastro”, explica a diretora do Departamento de Habitação, Késsia Ribeiro.

Inscrições e sorteio

Podem se inscrever pessoas cuja renda familiar bruta mensal, ou seja, a soma dos ganhos de todos os membros da família seja de até R$ 1.800. Vale lembrar que não entram como renda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Outra exigência é que o participante não tenha outro imóvel residencial em seu nome.

A exemplo de como foi o procedimento dos apartamentos do Nova Esperança, a partir dos inscritos a Prefeitura fará o sorteio em ambiente público para a seleção das 496 famílias mais os suplentes.

No sorteio, os participantes serão classificados mediante critérios nacionais (priorizando-se famílias em situação de aluguel social, residentes em áreas de risco, pessoas com deficiência e mulheres chefe de família), bem como critérios adicionais (idosos, famílias com filhos menores de 18 anos e famílias que residem no município há, no mínimo, cinco anos), que contribuem na pontuação final, segundo disposto na Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades.

Embora seja o instrumento para garantir total transparência ao processo de seleção, o sorteio não garante o direito líquido e certo à moradia. Os selecionados passarão por avaliação e comprovação, através de documentos, dos dados informados no momento do cadastro, sendo contemplados os 496 primeiros sorteados que se enquadram nos critérios definidos pela Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades.

Apartamentos

A Master Construtora, que venceu a concorrência para a construção dos 496 apartamentos no bairro Planalto, trabalha com a perspectiva de entregar a obra com pelo menos dois meses de antecedência. Os apartamentos têm área de 42 metros quadrados, com dois quartos, sala e copa conjugadas, banheiro, cozinha conjugada com área de serviço e banheiro, além de área social, estacionamento e guarita de entrada.