A Reforma da Previdência e os embates dos presidentes da república e da câmara

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A Reforma da Previdência e os embates dos presidentes da república e da câmara

Editorial

Nesse início de mandato, a tão proclamada união das forças e poderes para promoção dos avanços necessários para o Brasil, não caminhou como se previa, sobretudo com os presidentes do executivo Jair Bolsonaro (PSL) e da Câmara Rodrigo Maia (Democratas).

O presidente Jair Bolsonaro tem uma incrível capacidade de gerar polêmica, depois é preciso um esforço seu ou de subordinados para apaziguar os ânimos. Bolsonaro tem como característica, “não levar desaforo pra casa”.

Outra característica do presidente é de não pensar muito antes de falar, e isso tem lhe prejudicado. No cotidiano de uma família ou círculo de amizade, Bolsonaro tem perfil daquela pessoa que sempre fala alguma coisa desnecessária ou faz aquela brincadeira sem graça, mas depois, normalmente reconhece o erro, e pede desculpas. Nesse contexto uma antiga frase sempre vem a cabeça do seu interlocutor: “perdeu a oportunidade de ficar calado”.

Já Rodrigo Maia é um parlamentar criado no ninho político do Rio de Janeiro. Conhece como poucos o funcionamento da casa legislativa, e tem o apoio da maioria dos seus pares, ou seja, para ter o apoio da Câmara é preciso primeiro a “benção” de Maia. No jargão popular, apesar da pouca idade, Rodrigo Maia poderia ser classificado como uma “velha raposa”.

Os embates entre Maia e Bolsonaro já vem de algum tempo. O presidente da república tinha resistência em apoiar à reeleição de Maia a presidência da Câmara, mas cedeu para poder emplacar as reformas desejadas e prometidas por ele. Apesar do velho discurso de soberania e independência das casas, á verdade é que uma tem forte influência sobre a outra.

Na atual conjuntura, Bolsonaro tentou jogar a Reforma da Previdência no poder legislativo e esperava que passasse naturalmente, mas a Câmara não funciona assim. Lá é preciso muita negociação. No episódio da crise gerada pela disputa entre os poderes, Maia declarou que não vai bancar a “mulher de malandro”, ou seja, aquela que gosta de apanhar. E completou: em relação à formação da maioria para aprovação da Reforma da Previdência, o governo federal é quem terá que arregaçar as mangas para conseguir os votos necessários.

A Câmara dos Deputados tem um jeito particular de negociar, e uma frase já proferida algumas vezes, infelizmente exemplifica essa metodologia de funcionamento: “Quem quer rir, tem de fazer rir”, mas isso precisa mudar, porque a aprovação dos projetos deveria depender da sua relevância para a população.

A negociação entre poder executivo e legislativo é complexa, por vezes imoral, e às vezes até ilegal. O ex-presidente Michael Temer (PMDB) teve de abrir a torneira das verbas parlamentares para continuar no comando do poder executivo, foi uma verdadeira farra. Já na época do ex-presidente Lula rolou foi dinheiro vivo para deputados votarem de acordo com a vontade do presidente, o episódio ficou conhecido como “Mensalão”.

Historicamente na quebra de braço entre os poderes, o executivo sai perdendo, porque depende da Câmara para governar, e às vezes até para se manter no poder, já que a casa tem a prerrogativa de cassar o mandato de um presidente quando há constatação de irregularidade.

Há outro ditado popular que exemplifica facilmente a relação entre Bolsonaro e Maia: “Dois bicudos não se beijam”, mas às vezes por interesse mútuos podem andar alinhados, como no caso da reforma da previdência.

A base da pirâmide que é a população, seguramente é quem tem menos recursos e não pode continuar pagando a maior parte da conta do rombo da Previdência. É preciso acabar com as super aposentadorias, sobretudo de políticos e servidores públicos, cobrar o pagamento das dívidas de INSS das grandes empresas assim como faz com as pequenas, e igualar a Previdência pública e privada.

Outro fator que merece atenção é a efetividade das normas para todos. Algumas profissões têm melhores remunerações que outras, mas todas têm igual importância na teia social, e não cabe privilégios, como estão tentando os militares. Imagine se o lixeiro parar de recolher o lixo, o caminhoneiro cruzar os braços como aconteceu recentemente, o médico parar de cuidar e remediar, o policial ficar em casa, o pedreiro não mais construir ou o empresário não gerar mais emprego. Todas as profissões são relevantes, e uma engrenagem precisa de todas as peças para funcionar bem, por isso, a reforma da Previdência deve ser igual para todos, sem privilégio para qualquer classe ou profissão.

 

Márcio de Paula

Editor