A Gerência de Cultura e Esporte, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abriu consulta pública com o objetivo de ouvir as lideranças esportivas e do lazer, bem como a comunidade, para reformular a legislação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Timóteo (COMEL). O objetivo é coletar novas informações, opiniões, críticas e sugestões.

A ideia é incentivar a transparência na reformulação e reativação do COMEL, bem como incentivar e valorizar a participação popular na discussão, elaboração e finalização da redação final de um projeto de lei. Após a sua redação, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para votação.

Interessados em conhecer a Minuta do Projeto de Lei poderão enviar suas opiniões, críticas e sugestões para o endereço eletrônico culturaesportelazer.tim@gmail.com até 24 de setembro. As críticas e sugestões deverão obrigatoriamente identificar a qual artigo da Minuta se refere como forma de agilizar o agrupamento e tratamento das contribuições recebidas.

As críticas e sugestões ao documento preliminar, recebidas no período da consulta pública serão analisadas pelos gestores técnicos da Gerência de Cultura e Esporte da Secretaria de Educação e Cultura, órgão a qual compete avaliar a pertinência de cada pleito recebido e pelo deferimento ou não para efeito de inserção nos termos da redação final do projeto de lei.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3847-4867 ou pelo próprio e-mail.

Conselho

O Conselho Municipal de Esporte e de Lazer é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador que representa a comunidade esportiva municipal. Sua finalidade prioritária é contribuir para a formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações, projetos e programas da Política Municipal de Esporte e de Lazer.