Supermercados, mercearias, açougues e demais estabelecimentos do setor têm autorização para funcionar em todo o Vale do Aço nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi. Amparado por Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), o segmento poderá abrir das 8h às 18h.
“O funcionamento das lojas do setor não é obrigatório. O empresário, conforme as peculiaridades de seu comércio, optará ou não pela abertura”, ressalta José Maria Facundes, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço. “Até mesmo pelo atual momento do país, com esta paralisação dos caminhoneiros, é muito importante verificar se há viabilidade”, continua o dirigente sindical.
Embora a greve da categoria ainda não tenha chegado 100% ao fim e alguns alimentos já comecem a faltar em supermercados, a tendência é que a maioria das lojas do setor abra as portas nesta quinta, conforme explica Facundes: “O supermercadista tem achado alternativas para substituir os alimentos em falta. Também sabemos que a maioria do segmento tem interesse em abrir, pois as vendas em feriados costumam surpreender.”
Outros feriados
Em Ipatinga, além da autorização para abrir nesta quinta-feira, supermercados e demais estabelecimentos do setor poderão funcionar nos feriados de Independência do Brasil (07/09), Nossa Senhora da Aparecida (12/10) e Finados (02/11). Já em Coronel Fabriciano e Timóteo, as negociações para abertura no restante dos feriados do ano continuam.
Lei
A lei federal 11.603, de dezembro de 2007, rege que só é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral quando autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. “As CCTs firmadas entre o Sindcomércio e os sindicatos laborais de Ipatinga, Fabriciano e Timóteo dão total segurança jurídica para que o setor funcione nesta quinta, no horário definido”, complementa Facundes.