Segundo o Movimento Nova 381, para que as obras da BR-381 avancem em ritmo adequado ao cumprimento do cronograma previsto são necessários cerca de R$ 578 milhões em 2018. Houve apenas a liberação de dois empenhos em fevereiro, totalizando R$ 131,5 milhões, o que representa 57,7% dos R$ 228 milhões aprovados na LOA 2018.

Para assegurar um ritmo adequado de obras até julho deste ano será necessário a liberação de novas notas de empenho no total de R$ 96,5 milhões pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão até o próximo mês de maio. Este processo de liberação gradativa das notas de empenho é normal no processo administrativo de obras, que libera os créditos proporcionalmente aos avanços físicos.

Além dos R$ 228 milhões, serão necessários mais R$ 350 milhões, sendo R$ 170 milhões para o lote 7 e R$ 180 milhões para o lote 3.1. Como noticiado pelo Governo Federal em novembro de 2017 e disponível no site do programa governamental (Programa Avançar), as obras de duplicação da BR-381/MG, nos lotes 3.1 e 7 estão contempladas pelo programa com R$ 274,2 milhões. E ainda faltarão R$ 75,8 milhões para alcançar o valor total necessário à execução plena. Estes dois créditos não constam explicitamente da LOA 2018, sendo necessária a mobilização pela sociedade mineira dos seus deputados federais e dos membros do poder executivo para a real e efetiva disponibilização destes para as obras da BR-381 Norte.

A não obtenção destes créditos adicionais poderá colocar a obra em uma situação de ritmo lento, caso decidido utilizar o orçamento disponível até o final do ano, ou mesmo de interrupção das obras ao final dos créditos, o que estimamos que poderá acontecer até julho deste ano, caso decida-se por manter o ritmo normal de obras. No lote 7, ainda estão pendentes na Justiça federal, a desapropriação de cerca de 3 km de área para as novas pistas.

É importante que você contate o deputado federal que recebeu o seu voto e mobilize-o para a obtenção dos R$ 350 milhões.

Fonte: Movimento Nova 381