decreto

5 de agosto de 2022
Alexandre Ywata, Secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, explicou a medida - Foto: Valter  Campanato - Agência Brasil

Redução do IPI estimula consumo e preserva Zona Franca, diz secretário

Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tributação que incide em toda produção de bens de consumo nacional – […]
9 de novembro de 2021
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento - Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) […]
21 de maio de 2021
Reunião serviu para alinhar ações contra as irregularidades

Prefeitura de Timóteo e PM vão intensificar a fiscalização de normas sanitárias e utilização de som alto em bares, restaurantes e similares

O descumprimento de decreto municipal que flexibilizou as atividades de bares, restaurantes e lanchonetes aliado a aglomeração de público e a perturbação do sossego com som […]
8 de abril de 2020
mercado

Em Ipatinga decreto regulamenta medidas para bancos e supermercados

O poder Executivo de Ipatinga publicou na noite de segunda-feira (7) o Decreto 9294/2020, que regulamenta medidas preventivas para o funcionamento de bancos e supermercados na […]