Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tributação que incide em toda produção de bens de consumo nacional – […]
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) […]
O descumprimento de decreto municipal que flexibilizou as atividades de bares, restaurantes e lanchonetes aliado a aglomeração de público e a perturbação do sossego com som […]
O poder Executivo de Ipatinga publicou na noite de segunda-feira (7) o Decreto 9294/2020, que regulamenta medidas preventivas para o funcionamento de bancos e supermercados na […]