Menos de 20 dias após rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama ocasionar o vazamento de 450m³ no Córrego Santo Antônio, um novo vazamento ocorrido a 200 metros do local, na noite do dia 29 de março, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a ajuizar, na tarde desta segunda-feira, 2 de abril, um pedido de tutela de urgência para que a Justiça determine a suspensão das atividades de transporte de minérios pelo empreendimento Minas-Rio até que seja concluída auditoria ambiental independente no local.

Além disso, o MPMG pede que a miradora seja obrigada a adotar medidas para cessar o vazamento de substâncias e a contaminação do meio ambiente, além de conter, retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos poluentes. Caso a Justiça acate os pedidos do Ministério Público, a Anglo também deverá realizar cadastro dos novos atingidos pela eventual falta de água, fornecendo-lhes água potável até que ocorra a regularização do serviço público de abastecimento.

No dia 16, a Justiça bloqueou R$10 milhões da empresa para a reparação dos danos causados pelo primeiro rompimento.

Falta de segurança e fiscalização
Relatório produzido pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) apontou que a nova ruptura ocorreu a menos de 200 metros de distância da anterior e ocasionou vazamento de 647 toneladas de polpa de minério de ferro por cerca de cinco minutos, tempo suficiente para que o material atingisse a calha do ribeirão de Santo Antônio do Grama e uma área de pastagem.

Em visita ao local do novo incidente, a equipe do Nucrim verificou que a polpa de minério atingiu toda a extensão do ribeirão Santo Antônio, em um percurso de calha de aproximadamente 21 km, até a desembocadura no rio Casca. Os integrantes do núcleo percorreram todo esse trecho e observaram a cor avermelhada deixada pela polpa de minério.

Na ação, o MPMG ressalta que em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 27 de março, a Anglo American afirmou, na Comissão de Minas e Energia, que a empresa havia trocado integralmente o tubo onde havia ocorrido o primeiro problema.

“No entanto, os fatos ocorridos no dia 29 de março demonstram que a empresa não adotou as medidas necessárias para garantir a segurança da população e do meio ambiente, bem como os órgãos ambientais não cumpriram seu dever de fiscalização da integridade das estruturas utilizadas pela empresa”, afirmam os promotores de Justiça Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Leonardo Castro Maia, Giselle Ribeiro de Oliveira e Andressa de Oliveira Lanchotti, que assinam a ação.

Ministério Público de Minas Gerais