Na sexta-feira (21/07), a Prefeitura de Timóteo, por meio das secretarias de Obras e Planejamento, promove uma reunião para discutir a criação do Comitê Gestor da Coleta Seletiva, que será responsável por gerenciar as atividades do programa. O encontro acontecerá na sala de reuniões do gabinete do prefeito, às 8h. Atualmente, a execução da coleta seletiva, de forma organizada, é feita pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Timóteo (Ascati).
Participarão da reunião os representantes governamentais do Comitê e das secretarias que estarão vinculadas ao projeto. Compete ao Comitê Gestor, estabelecer diretrizes e prioridades para a gestão dos recursos anuais do projeto; validar cadastro de cooperativas e associações; definir instrumentos e meios de controle social para fins de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da gestão; contribuir para a construção de rede de gestão integrada intergovernamental, nos termos da legislação vigente, com vistas a estimular o compartilhamento de informações e a implantação da política de coleta seletiva no município, com inclusão sócio-produtiva dos catadores.
Uma das primeiras iniciativas, em discussão, é a criação do incentivo econômico com redução na Taxa de Limpeza Pública – TLP, para os contribuintes que aderirem à entrega voluntária de materiais recicláveis.
Comitê gestor
O órgão terá a seguinte composição: um representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico; um representante da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; dois representantes de cooperativas ou de associações de catadores de materiais recicláveis; um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A coordenação do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico.
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